Defesa de Bolsonaro Solicita ao STF Análise do Impedimento de Moraes pelo Plenário

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) persistem em sua tentativa de remover o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) da relatoria das investigações sobre os atos antidemocráticos e os ataques às instituições ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Nesta terça-feira (27), a defesa de Bolsonaro apresentou um novo recurso contra a decisão do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que rejeitou o pedido de afastamento do magistrado.

Os advogados sustentam o mesmo argumento das petições anteriores: que Moraes não seria imparcial para conduzir o inquérito na Corte, já que poderia ser considerado uma das vítimas dos supostos atos golpistas.

As investigações da Polícia Federal (PF), no contexto da Operação Tempus Veritatis, lançada em meados de fevereiro, indicam que Bolsonaro e seus aliados estariam envolvidos na elaboração da chamada "minuta do golpe" - um possível decreto que previa a prisão de Moraes e a anulação das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaro nega veementemente qualquer participação em uma tentativa de golpe de Estado. Agora, os advogados do ex-presidente solicitam que o plenário do STF avalie o eventual afastamento de Moraes da condução do caso.

"O fato de o ministro relator se considerar uma vítima direta dos atos investigados claramente representa um risco de parcialidade no processamento e julgamento do caso", argumentam os defensores de Bolsonaro.

"Embora reconheçamos o notório conhecimento jurídico do ilustre ministro Alexandre de Moraes, sendo ele um jurista academicamente qualificado e experiente, é inegável que, como todo ser humano, pode ser influenciado em seu íntimo, comprometendo a imparcialidade necessária para o desempenho de suas funções", declara o recurso apresentado pela defesa.

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